CONTRATO N° 32-2026 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS…

CONTRATO N° 32-2026 CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CREDENCIAMENTO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PF OU PJ PARA COMPOR A JUNTA MEDICA DO FMS DE SÃO DOMINGOS/ POR ATENDIMENTO, ELABORAR LAUDOS MÉDICOS QUE FUNDAMENTEM DECISÕES ADMINISTRATIVAS, COMO CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ENTRE OUTROS; AVALIAR E REVISAR A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA APRESENTADA PELOS PACIENTES PARA COMPROVAR A NECESSIDADE DE ATENDIMENTO OU BENEFÍCIOS; MANTER REGISTROS PRECISOS DE TODAS AS AVALIAÇÕES, LAUDOS E PARECERES ELABORADOS PELA JUNTA; SEGUIR DIRETRIZES E NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELOS ÓRGÃOS DE SAÚDE E LEGISLAÇÃO VIGENTE; QUANDO NECESSÁRIO, ENCAMINHAR PACIENTES PARA AVALIAÇÕES OU TRATAMENTOS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS. 2.2 O CONTRATADO DESENVOLVERÁ A SEGUINTE CARGA HORÁRIA DE 300H ( TREZENTAS HORAS) SENDO 300,00 ( TREZENTOS REAIS A HORA) .