CONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO…

CONTRATO N° 05/2026,CLÁUSULA PRIMEIRA - DO FUNDAMENTO JURÍDICO DO CONTRATO 1.1 - O PRESENTE CONTRATO PÚBLICO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS É FIRMADO COM BASE EM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIAS Nº 54/2025, ORIUNDO DO PROCESSO Nº 5477/2025, CUJA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO OBJETO, DEU-SE A FAVOR DA FIRMA ORA CONTRATADA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SARJETAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS GOIAS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS.