Contrato 000453/2026 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um…

Valor globalR$ 57,6 milR$ 57.600,00, informado pelo órgão
Assinatura29/04/2026Locação Imóveis
Vigência até28/04/2028início em 29/04/2026
Valor inicialR$ 57,6 mil24 parcela(s) de R$ 2.400,00

Quem contratou

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15

Quem foi contratado

MARIA CELIA MILHOMEM MARINHO SILVA

Pessoa física, ***.673.271-**

Objeto do contrato

A demanda destina-se a locação de 1 (um) imóvel, tipo casa, em área urbana, no município de Axixá, sendo um imóvel destinado ao Serviço Regionalizado do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS). De acordo com a orientação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Infraestrutura Adequada do imóvel deve possuir uma infraestrutura mínima que suporte os serviços oferecidos, incluindo salas para atendimento individual e familiar, espaços de convivência e sanitários em número suficiente, respeitando as normativas de capacidade. E de acordo com a realidade do imóvel a ser locado também se enquadra dentro das normas exigidas, destinados a atender às necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Social, por meio da Gerência de Proteção Social Especial/GPSE, a fim de dar continuidade à implantação da oferta deste serviço e terá sede em Axixá/TO para referenciar aos municípios vinculados: Axixá, Carrasco Bonito, Buriti, Esperantina, Itaguatins, Maurilândia, Praia Norte, Sampaio, São Miguel, São Bento e Sitio Novo.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026/41000/000144
Governador(a) eleito(a) em 2022
Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000001/2026
Controle PNCP
00930799000115-2-000030/2026

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