Contrato 000843/2026 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município…

Valor globalR$ 43,2 milR$ 43.200,00, informado pelo órgão
Assinatura09/06/2026Locação Imóveis
Vigência até08/06/2028início em 09/06/2026
Valor inicialR$ 43,2 mil25 parcela(s) de R$ 1.320,00

Quem contratou

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Palmas/TO. CNPJ 00.930.799/0001-15

Quem foi contratado

MÁRCIA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA

Pessoa física, ***.619.001-**

Objeto do contrato

Contrato de locação de imóvel residencial , localizado na Av. Divino Luiz Costa, nº 676, Centro no município de Divinópolis do Tocantins, para atender a oferta de Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, no âmbito da P olítica de Assistência Social no município de Divinópolis do Tocantins , a fim de dar continuidade à implantação da regionalização dos serviços socioassistenciais , por meio de inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, conforme condições Locação de um imóvel residencial, tipo casa, em área urbana, no município de Divinópolis do Tocantins , destinado ao atendimento dos Serviços Regionalizados em Família Acolhedora, constando a seguinte área definida: 01 entrada com rampa de acessibilidade; 01salapararecepção; 01salaparaequipetécnica; 01salaparacoordenação; 01salaparareunião 01 sala para brinquedoteca; 02 banheiros coletivos adaptados com rotas acessíveis

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Locação Imóveis
Processo
2026/41000/000198
Governador(a) eleito(a) em 2022
Wanderlei Barbosa (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00930799000115-1-000026/2026
Controle PNCP
00930799000115-2-000016/2026

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