Contrato 137 · Contrato (termo inicial) · Porto Velho/RO
Contratação de estabelecimento de saúde especializado na prestação de serviços de saúde na área de Oncologia…
Quem contratou
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA. Porto Velho/RO. CNPJ 00.733.062/0001-02
Quem foi contratado
INSTITUTO DE ONCOLOGIA E RADIOTERAPIA SAO PELLEGRINO LTDA
01.068.099/0001-26
Objeto do contrato
Contratação de estabelecimento de saúde especializado na prestação de serviços de saúde na área de Oncologia, nos termos da Tabela de Habilitação para os códigos 17.15 e 17.16 referente à Habilitação publicada na Portaria SAES/MS nº 688, de 28 de agosto de 2023, de forma complementar, a fim de atender as demandas dos usuários de saúde pública da UNACON Hospital de Base Ary Pinheiro - HBAP, com base na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SIGTAP), pelo período de 01 (um) ano, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0036.032794/2025-20
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Coronel Marcos Rocha (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00733062000102-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 00733062000102-2-000003/2026
Informação complementar do órgão
Este contrato vincula-se ao termo de referência e seus anexos (69411638), e à proposta da CONTRATADA, independentemente de transcrição (0066875711).
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