Contrato 2026NE000405 publicado no PNCP
PAPEL A4, RESMA 500 FOLHAS, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, APLICAÇÃO IMPRESSORA LASER, GRAMATURA 75, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPROVANTE DE REGISTRO DO FABRICANTE/IMPORTADOR DO PRODUTO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - CTF/APP DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, SOB ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE REGULARIDADE VÁLIDO COM CHAVE DE AUTENTICAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 17, INCISO II, DA LEI N° 6.938, DE 1981, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 13 DE 2021 E INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 6, DE 27 DE JANEIRO DE 2022 (CONFORME PÁG. 143 DO GUIA DE CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS DA AGU, ADOTADO PELO TRE-AC - HTTPS://WWW.GOV.BR/AGU/PT-BR/COMPOSICAO/CGU/CGU/GUIAS/GUIA-DE-CONTRATACOES-SUSTENTAVEIS-SET-2023.PDF); CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DO PRODUTO QUE DEVERÁ SER EM PELO MENOS UM DOS SEGUINTES PROGRAMAS SOBRE O MANEJO FLORESTAL DOS PRODUTOS E A RASTREABILIDADE DA CADEIA DE CUSTÓDIA: FSC (FOREST STEWARDSHIPCOUNCIL) OU CERFLOR (PROGRAMA BRASILEIRO DE CERTIFICAÇÃO FLORESTAL).
R$ 5.196,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Rio Branco/AC. CNPJ 00.509.018/0001-13
- Quem foi contratado
- JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA59.280.240/0001-30
Detalhes
- Assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- 08/10/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 5.196,00
- Parcelas
- 1 de R$ 5.196,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Compras
- Processo
- 2441-66.2026
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 00509018000113-1-002556/2025
- Número de controle PNCP
- 00509018000113-2-004059/2026
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