PRESTAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL…

PRESTAÇÃO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E AMBULATORIAL, LABORATORIAL, PSIQUIÁTRICA E SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIAS, BEM COMO INTERNAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA DE ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO, SEM EXCLUIR DOENÇAS PREEXISTENTES OU CRÔNICAS, CONFORME CARÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ITEM 4.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, AOS BENEFICIÁRIOS REGULARMENTE INSCRITOS NO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA.