Contrato 58 · Contrato (termo inicial) · Porto Alegre/RS
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de…
Quem contratou
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.508.903/0001-88
Quem foi contratado
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
07.268.152/0004-61
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 0010401-91.2025.4.04.8000
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00508903000188-1-003006/2025
- Controle PNCP
- 00508903000188-2-002767/2025
Informação complementar do órgão
CONTRATO Nº 58/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0010401-91.2025.4.04.8000. CONTRATANTE: Tribunal Regional Federal da 4ª Região. CONTRATADA: VS DATA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO: o fornecimento de 18 (dezoito) unidades de Plano de Subscrição de licenças do software MySQL Enterprise Edition (on-Premises, 1-4 socket server), com Suporte e Atualização do Fabricante pelo período de 3 (três) anos, de acordo com as especificações do Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste contrato. ORIGEM: Ata de Registro de Preços n.º 12/2025, Pregão n.º 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e Decreto n.º 11.462/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 192216 – Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Federal ; Natureza da Despesa 339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação e Nota de Empenho n.º 2025NE500560, datada de 29/12/2025. PREÇO TOTAL: R$ 1.164.600,00 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 05/01/2029. ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Zenone Szydloski, Diretor-Geral, pelo TRF4; e Sr. Julio Eduardo Costa Santos pela Contratada.
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