Contrato 00029 · Contrato (termo inicial) · Florianópolis/SC

aquisição de coletes balísticos dissimulados/velados, nível III-A para a Seção Judiciária de Santa Catarina.

Valor globalR$ 216,0 milR$ 215.950,00, informado pelo órgão

Assinatura06/08/2026Compras

Vigência até06/12/2034início em 06/08/2026

Valor inicialR$ 216,0 mil1 parcela(s) de R$ 215.950,00

Quem contratou

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA

JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC. Florianópolis/SC. CNPJ 00.508.903/0001-88

Quem foi contratado

MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA

48.724.321/0001-65

Detalhes

Valor acumulado: —
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Compras
Processo: 0000876-45.2026.4.04.8002
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 00508903000188-1-001506/2026
Controle PNCP: 00508903000188-2-001097/2026

Informação complementar do órgão

Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 P.A. 0000876-45.2026.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 29/2026. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MC BRASIL IMPORTADORA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 48.724.321/0001-65. OBJETO: aquisição de coletes balísticos dissimulados/velados, nível III-A para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Lei 14.133/21, Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar n. 123/2006, Decretos ns. 8.538/2015 e 11.462/2023, Ata de Registro de Preços 47/2024/STF, Pregão Eletrônico SRP 19/290058/2024/STF. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2026NE000577 de 31/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 215.950,00. VIG.: 06/08/2026 a 06/12/2034. ASS: 06/08/2026, Jairo Gilberto Schäfer, Juiz Federal Diretor do Foro.

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