Contrato 57137 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF

Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF, para a "prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais…

Valor globalR$ 5,0 miR$ 5.038.171,74, informado pelo órgão
Assinatura12/06/2026Compras
Vigência até12/06/2031início em 12/06/2026
Valor inicialR$ 5,0 mi1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

DISTRITO FEDERAL

SEÇÃO DE ORÇAMENTO DA SEEC. Brasília/DF. CNPJ 00.394.601/0001-26

Quem foi contratado

BANCO SANTANDER BRASIL SA

90.400.888/0001-42

Objeto do contrato

Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF, para a "prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, por meio da Guia Nacional de Recolhimentos Estadual - GNRE, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto nº 36.549/2015, alterado pelo Decreto nº47.764/2025 ou norma que vier a substituí-lo.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 5.038.171,74
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
04044-00065755/2025-42
Governador(a) eleito(a) em 2022
Ibaneis Rocha (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
00394684000153-1-000080/2026
Controle PNCP
00394601000126-2-000008/2026

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