Contrato 90006 publicado no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO.
R$ 38.819,91
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- COMANDO DA MARINHACAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE. Porto Alegre/RS. CNPJ 00.394.502/0001-44
- Quem foi contratado
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS92.924.901/0001-98
Detalhes
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a —
- Valor inicial
- R$ 38.819,91
- Parcelas
- 1 de R$ 38.819,91
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 63143.002530/2024-63
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 00394502000144-1-011844/2024
- Número de controle PNCP
- 00394502000144-2-002001/2024
Informação complementar do órgão
DEIXA-SE DE CELEBRAR O TERMO DE CONTRATO FORMAL FACE À RECUSA JUSTIFICADA DA AUTARQUIA MUNICIPAL EM ASSINAR MINUTAS BILATERAIS PRIVADAS, UMA VEZ QUE A RELAÇÃO JURÍDICA É INSTITUCIONAL E REGIDA POR REGULAMENTO PRÓPRIO (DECRETO MUNICIPAL Nº 9.369/88), CONFORME DESPACHO ANEXADO.
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