TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2026, QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR…

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2026, QUE CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 3ª REGIÃO MILITAR, E A RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO NÃO EXCLUSIVA DE PARCELA DE IMÓVEL DA UNIÃO JURISDICIONADO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, SOB RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA COUDELARIA E CAMPO DE INSTRUÇÃO DE RINCÃO, DESTINADA À PERMANÊNCIA, OPERAÇÃO, INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E EVENTUAL MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE LINHA DE SUBTRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.