A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS…

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL, POR INTERMÉDIO DE CLÍNICAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ASSISTÊNCIA MÉDICO, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA/URGÊNCIA. 1.1. O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE AS SEGUINTES ESPECIALIDADES: 1.1.1 AS SEGUINTES PROFISSÕES E RESPECTIVAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS PODERÃO SER PRESTADAS: TRATAMENTO DAS DOENÇAS DO OUVIDO, NARIZ, GARGANTA E ALERGIAS (RESPIRATÓRIA, DERMATOLÓGICA E MEDICAMENTOS) E DEMAIS PROCEDIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO “Q” DO EDITAL REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO. OUTRAS ESPECIALIDADES PODERÃO VIR A SER INCLUÍDAS ATRAVÉS DE ADITIVO A ESTE CONTRATO DESDE QUE DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.